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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2-Jun-2021 | “Hoje Deus anda de blindado”: reflexões sobre a necropolítica na política de segurança pública do Estado de Goiás, estado de exceção e a figura do inimigo | Mendes, Igor Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Os honorários sucumbenciais na advogacia pública | Yaghi Neto, Said | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | O ICMS em operações de transferência interestadual de gado entre estabelecimentos de mesma titularidade e a aplicabilidade da súmula 166 do Superior Tribunal de Justiça | Vasconcelos, Joyce Pinheiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2021 | A idoneidade do depoimento policial como único meio de prova nos inquéritos policiais e autos de prisão em flagrante forjados | Japiassu, Giovanna Cristina Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2022 | Impactos econômicos e sociais da legalização da cannabis no Brasil | Oliveira, Angela Santana Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2022 | A impunidade e a seletividade dos crimes do colarinho branco | Marques, Guilherme Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Indenizações no erro médico em cirurgias plásticas | Pimentel Sobrinho, Katucha | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A ineficácia do direito penal brasileiro em face do psicopata | Paula, Brenda de | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2020 | Infanticídio nas comunidades indígenas no Brasil | Lima, Larissa Ferraz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2020 | A influência da mídia no processo penal: a intervenção dos meios de comunicação no processo de inquérito policial e no tribunal do júri | Ribeiro, Lucas de Jesus Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Insider trading: nocividade ao mercado de capitais, histórico, tratamento jurídico e responsabilização no direito brasileiro | Silva Neto, Aramis Martins da | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | Intervenção policial e os limites da legítima defesa | Alves, Gabriel Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Investigação criminal e suas garantias fundamentais | Noleto, Daniel | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Judicialização da política, razão pública e democracia: politização da justiça | Póvoa, Márjorie | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2020 | Judicialização do acesso à saúde: análise do binômio acesso a medicamentos e tratamentos de alto custo e a reserva do possível | Brito, Ianne Gabrielle Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2021 | A Lei 11343/2006 e o combate eficiente ao tráfico internacional de drogas | Assis, Guilherme Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | Lei Maria da Penha e seus 17 anos de vigência: o quê mudou | Santana, Marina Daher de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A maioridade penal | Costa Junior, Fabricio | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | A mediação como método de solução dos conflitos familiares | Oliveira, Rodolfo | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2022 | A mitigação do princípio da imutabilidade do nome civil das pessoas naturais no ordenamento jurídico brasileiro | Fenelon, Cecília Lage | Trabalho de Conclusão de Curso |