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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
19-Nov-2020 | A eficácia da ressocialização: uma análise das medidas socioeducativas e a ressocialização do jovem em conflito com a lei | Carvalho, Amanda Ribeiro da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A eficácia da ressocialização: uma análise das medidas socioeducativas e a ressocialização do jovem em conflito com a lei | Carvalho, Amanda Ribeiro da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Os entraves na aquisição de regularização e emprego pelo refugiado no Brasil | Silva, Alex Dourado da | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dez-2020 | Erro médico responsabilidade penal e civil e o dano estético | Santos, Fernanda Lima dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mar-2022 | Um estudo sobre o pregão em detrimento das demais modalidades de licitação | Guilherme, Mariah Buti Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2021 | Estupro de vulnerável: consequências psicológicas causadas às crianças e aos adolescentes | Silva, Yasmin Araújo da | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Eutanásia X direito penal e a dignidade da pessoa humana | Santos, Rosangela Cardoso dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | A evolução das obrigações tributárias no ordenamento jurídico brasileiro a partir da análise do recurso extraordinário 574.706 | Carvalho, Caio Henrique Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2021 | Os fatores sociais enquanto elementos de influência para as práticas delituosas | Santos, Ianca Cardoso dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2022 | Feminicídio: principais teses de defesa após o julgamento da ADPF 779 | Alves, Alexandre Von Halley | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Guarda compartilhada seus benefícios para pais e filhos | Santos, Anna Flávia | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | “Hoje Deus anda de blindado”: reflexões sobre a necropolítica na política de segurança pública do Estado de Goiás, estado de exceção e a figura do inimigo | Mendes, Igor Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Os honorários sucumbenciais na advogacia pública | Yaghi Neto, Said | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | O ICMS em operações de transferência interestadual de gado entre estabelecimentos de mesma titularidade e a aplicabilidade da súmula 166 do Superior Tribunal de Justiça | Vasconcelos, Joyce Pinheiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2021 | A idoneidade do depoimento policial como único meio de prova nos inquéritos policiais e autos de prisão em flagrante forjados | Japiassu, Giovanna Cristina Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2022 | Impactos econômicos e sociais da legalização da cannabis no Brasil | Oliveira, Angela Santana Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2022 | A impunidade e a seletividade dos crimes do colarinho branco | Marques, Guilherme Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Indenizações no erro médico em cirurgias plásticas | Pimentel Sobrinho, Katucha | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A ineficácia do direito penal brasileiro em face do psicopata | Paula, Brenda de | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2020 | Infanticídio nas comunidades indígenas no Brasil | Lima, Larissa Ferraz de | Trabalho de Conclusão de Curso |