PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Estupro de vulnerável: consequências psicológicas causadas às crianças e aos adolescentes
Autor(es): Silva, Yasmin Araújo da
Primeiro Orientador: Paula, Gil César Costa de
metadata.dc.contributor.referee1: Paula, Gil César Costa de
metadata.dc.contributor.referee2: Bernardes, Marcelo Di Rezende
Resumo: O presente trabalho teve como objetivo estudar o estupro de vulneráveis, tendo em vista as consequências psicológicas causadas às crianças e aos adolescentes. Considerando a importância do combate a essa violência pesquisa-se através do método dedutivo-bibliográfico as garantias de proteção integral a dignidade humana das crianças e dos adolescentes, visando demonstrar a seriedade do assunto, além de corroborar os conceitos tanto jurídicos quanto doutrinários, incluindo os conceitos psicojurídicos social, investigar acerca dos fundamentos constitucionais, leis regulamentares e institutos legais sobre os assuntos, também se analisa os danos à saúde mental das vítimas, buscando uma possível solução a cerca do problema. Diante disso, compreende-se que a violência sofrida por essas crianças e adolescentes deixam danos psicológicos, na maioria das vezes irreparáveis. Apesar da evolução do ordenamento jurídico brasileiro em relação ao estupro de vulneráveis, verifica-se que, ainda há vícios na norma e nas medidas de proteção dificultando as denúncias e o acolhimento a esses menores. Sendo assim, milhares de vítimas passam anos convivendo com a agressão. Para tanto, é responsabilidade do Estado, dos Órgãos Protetores e da Sociedade que seja resguardado o direito da criança e do adolescente de crescer longe de todo e qualquer tipo de violência, possibilitando um crescimento saudável e o livre desenvolvimento das suas funções cerebrais, não obstante, resguardando o princípio da dignidade humana. Palavras-chave: estupro de vulneráveis. crianças
Palavras-chave: Estupro de vulneráveis
Crianças e adolescentes
Danos psicológicos
Direitos fundamentais inerentes
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2549
Data do documento: 16-Nov-2021
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