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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2549
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Estupro de vulnerável: consequências psicológicas causadas às crianças e aos adolescentes |
Autor(es): | Silva, Yasmin Araújo da |
Primeiro Orientador: | Paula, Gil Cesar Costa de |
metadata.dc.contributor.referee1: | Bernardes, Marcelo Di Rezende |
Resumo: | O presente trabalho teve como objetivo estudar o estupro de vulneráveis, tendo em vista as consequências psicológicas causadas às crianças e aos adolescentes. Considerando a importância do combate a essa violência pesquisa-se através do método dedutivo-bibliográfico as garantias de proteção integral a dignidade humana das crianças e dos adolescentes, visando demonstrar a seriedade do assunto, além de corroborar os conceitos tanto jurídicos quanto doutrinários, incluindo os conceitos psicojurídicos social, investigar acerca dos fundamentos constitucionais, leis regulamentares e institutos legais sobre os assuntos, também se analisa os danos à saúde mental das vítimas, buscando uma possível solução a cerca do problema. Diante disso, compreende-se que a violência sofrida por essas crianças e adolescentes deixam danos psicológicos, na maioria das vezes irreparáveis. Apesar da evolução do ordenamento jurídico brasileiro em relação ao estupro de vulneráveis, verifica-se que, ainda há vícios na norma e nas medidas de proteção dificultando as denúncias e o acolhimento a esses menores. Sendo assim, milhares de vítimas passam anos convivendo com a agressão. Para tanto, é responsabilidade do Estado, dos Órgãos Protetores e da Sociedade que seja resguardado o direito da criança e do adolescente de crescer longe de todo e qualquer tipo de violência, possibilitando um crescimento saudável e o livre desenvolvimento das suas funções cerebrais, não obstante, resguardando o princípio da dignidade humana. Palavras-chave: estupro de vulneráveis. crianças |
Palavras-chave: | Estupro de vulneráveis Crianças e adolescentes Danos psicológicos Direitos fundamentais inerentes |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2549 |
Data do documento: | 16-Nov-2021 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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