Navegando por Autor Barbieri, José Eduardo

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9-Jun-2021As Medidas de Proteção no Âmbito da Lei N. 11.340/2006: A Eficácia e a AplicabilidadeCarvalho, Mônica Moniky de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022Meios necessários de prova para aceitabilidade do Ministério Público decorrente ao Estupro de VulnerávelBotelho, Kamila Santos RosaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Os meios probatórios necessários para justificar a perda da guarda frente à alienação parental.Rocha, Lorena Késsia MarmoreTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Mistanásia: a dignidade da pessoa humana frente a responsabilidade estatalNeves, Jordana KemillyTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A mídia como quarto poder: a influência midiática nos crimes de grande repercussão no ano de 2020.Benício, Renata ParenteTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022A necessidade de proteção ao acesso no mundo virtual: a Internet como direito fundamentalMesquita, Marina Gabriela ZomiotiTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Negócios jurídicos processuais atípicos: autorregramento da vontade das partes e sua aplicaçãoMorais Neto, Pedro de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Ortotanásia: Aspectos Jurídicos e Entendimento JurisprudencialSilva, Ludmilla de Oliveira AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Um panorama a respeito da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINSSousa, Milena Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Posicionamento do STJ sobre a complexidade da guarda compartilhada frente ao princípio do melhor interesseAssis, Habia SampaioTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021A prática do crime de trânsito no Brasil: decorrente da embriaguez ao volante e a sua punibilidadeSarzedas, Agnes MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020A precariedade da acessibilidade ao meio físico e as dificuldades de locomoção da pessoa com necessidades especiais no estado de goiásMota, Ângelo FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Processo arbitral e sua eficáciaSá, Saimon Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Processo de Revitimização nos Crimes Sexuais contra a Mulher: O Julgamento da Vítima nos Espaços Jurídicos e SociaisLeal, Lídia CarolinaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A proteção ao imigrante irregular no âmbito jurídico em território EuropeuOliveira, Thais Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Proteção Contra os Crimes Cibernéticos no Brasil: A Necessidade de uma Legislação Específica e AtualizadaSilva, Eva Cristina de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Reflexos constitucionais do convênio que criou o Difal e o estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte, no âmbito do estado de GoiásAbreu, Maria ElisaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Reforma Agrária e Função Social da TerraSignates, Nayane Ferreira SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021O registro mercantil digital a desburocratização do registro digital de acordo com o IN DREI 81Oliveira, Dhara SabinoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A relativização da impenhorabilidade de bens nas ações de execução de títulos: uma análise do artigo 833 do Código de Processo CivilTaveira, João Paulo Borges TaveiraTrabalho de Conclusão de Curso