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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
9-Jun-2021 | As Medidas de Proteção no Âmbito da Lei N. 11.340/2006: A Eficácia e a Aplicabilidade | Carvalho, Mônica Moniky de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2022 | Meios necessários de prova para aceitabilidade do Ministério Público decorrente ao Estupro de Vulnerável | Botelho, Kamila Santos Rosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Os meios probatórios necessários para justificar a perda da guarda frente à alienação parental. | Rocha, Lorena Késsia Marmore | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Mistanásia: a dignidade da pessoa humana frente a responsabilidade estatal | Neves, Jordana Kemilly | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | A mídia como quarto poder: a influência midiática nos crimes de grande repercussão no ano de 2020. | Benício, Renata Parente | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2022 | A necessidade de proteção ao acesso no mundo virtual: a Internet como direito fundamental | Mesquita, Marina Gabriela Zomioti | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | Negócios jurídicos processuais atípicos: autorregramento da vontade das partes e sua aplicação | Morais Neto, Pedro de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Ortotanásia: Aspectos Jurídicos e Entendimento Jurisprudencial | Silva, Ludmilla de Oliveira Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2021 | Um panorama a respeito da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS | Sousa, Milena Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | Posicionamento do STJ sobre a complexidade da guarda compartilhada frente ao princípio do melhor interesse | Assis, Habia Sampaio | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | A prática do crime de trânsito no Brasil: decorrente da embriaguez ao volante e a sua punibilidade | Sarzedas, Agnes Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | A precariedade da acessibilidade ao meio físico e as dificuldades de locomoção da pessoa com necessidades especiais no estado de goiás | Mota, Ângelo Fonseca | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Processo arbitral e sua eficácia | Sá, Saimon Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2021 | Processo de Revitimização nos Crimes Sexuais contra a Mulher: O Julgamento da Vítima nos Espaços Jurídicos e Sociais | Leal, Lídia Carolina | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | A proteção ao imigrante irregular no âmbito jurídico em território Europeu | Oliveira, Thais Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Proteção Contra os Crimes Cibernéticos no Brasil: A Necessidade de uma Legislação Específica e Atualizada | Silva, Eva Cristina de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | Reflexos constitucionais do convênio que criou o Difal e o estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte, no âmbito do estado de Goiás | Abreu, Maria Elisa | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Reforma Agrária e Função Social da Terra | Signates, Nayane Ferreira Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2021 | O registro mercantil digital a desburocratização do registro digital de acordo com o IN DREI 81 | Oliveira, Dhara Sabino | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A relativização da impenhorabilidade de bens nas ações de execução de títulos: uma análise do artigo 833 do Código de Processo Civil | Taveira, João Paulo Borges Taveira | Trabalho de Conclusão de Curso |