Navegando por Autor Barbieri, José Eduardo

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Nov-2021Das medidas de caráter extrafiscal do tributo, na atuação ambiental visando a proteção e desenvolvimento do ecossistemaAlves, Larissa OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022A Declaração Legal da Cor preta Para se Valer das Cotas Raciais em um País Onde Suas Estruturas Foram Firmadas Sobre Sangue NegroMorais, Vitoria Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021Direito à saúde: uma perspectiva jurídica na luta contra o câncerGuimarães, Bianca AugustoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Direito real da multipropriedade imobiliária no direito privado e as controvérsias após a Lei 13.777/18Carvalho, Diógenes Walace deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Os direitos sociais do paciente com câncer: o direito ao tratamentoSilva, Natália DomanskiTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021O encarceramento feminino e seus reflexos na criação de seus filhosJacob, Rafaela FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Entre o cinema e o Estado: Uma análise consecutiva das leis de incentivo à cultura.Barros, Beatriz MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Envolvimento sustentável e direito ambientalSantana, Pâmela FialhoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Homeschooling: como o voto do ministro Luís Roberto Barroso é capaz de redirecionar o instituto do homeschooling pós-pandemiaMendes, Istéfanny SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2021O impacto da corrupção a eficácia da lei 11.438 (lei de incentivo ao esporte)Lira, Bruno NevesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022OS IMPACTOS DA PANDEMIA EM CRIAÇÕES DE POLÍTICASPÚBLICAS PARA O ACESSO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO BÁSICANO BRASILSilva, Thais Machado daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2021Os impactos no mercado de trabalho da mulher em tempos de pandemiaMendonça, Vitória Santana Cardoso deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Os impactos trabalhistas no ambiente de home office sob a ótica da teoria de maslow em relação a pandemia do covid-19Resio, Marcelo DiasTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A Influência da Pandemia nas Demandas Judiciais Referentes ao Saque do FGTSCardoso, Ana Carolina GomesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2021A interpretação das normas de direito no âmbito judicial após o advento da Lei nº 13.655/18 (LINDB)Lemos, Felijpe Belchior Teixeira CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Lawfare no Brasil: Uma Experiência Inconstitucional e Anti-DemocráticaIgnacio, Julia Stefany RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Lei 13.709/18 - lei geral de proteção de dados o direito à privacidade e os princípios que asseguram a proteção de dadosSantos, Larissa SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A Lei 9.514/97 e as garantias constitucionais: a afastabilidade jurisdicional na consolidação da propriedade e seus enigmas constitucionaisMorais, Victor Hugo da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A lei de execução penal brasileira e o trabalho como mecanismo de reinserção social dos regimes semiaberto e abertoSilva, Jefferson Bento Oscar daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022A Lei de Planejamento Familiar e o cerceamento à liberdade individual: retrocesso aos direitos das mulheresSousa, Pâmela Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso