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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
26-Mai-2021 | Sistema carcerário brasileiro: uma análise sobre a efetividade da Lei de Execução Penal no sistema prisional do Estado de Goiás | Santos, Laís Romeiro Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2022 | Sistema carcerário feminino: violação de direitos e garantias fundamentais, gestação e maternidade | Magalhães, Victor Hugo Araújo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | O sistema de aplicação de pena no Brasil: o falido cárcere nacional | Bezerra, Pedro Paulo Damasceno | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | O testamento vital à luz dos princípios constitucionais: dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade | Amorim, Karinne Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | Trabalho análogo à escravidão e o straining no ambiente de trabalho | Barros, Isadora Cupido | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Traumas de infância e suas consequências no comportamento psíquico do apenado | Sá, Débora Dalilla Xavier de | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | O tráfico de pessoas para exploração sexual | Bittencourt, Victoria Isabella Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Tribunal penal internacional: uma análise crítica do papel do tribunal no contexto atual | Pavanin, Mariana Freire Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Tributação e economia digital: a (in) constitucionalidade da incidência de ISSQN ou ICMS a NETFLIX | Mariano, Ana Júlia Sandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2023 | União estável: reconhecimento e dissolução | Curado, Mariáh Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2022 | As violações de direitos das mulheres encarceradas no Brasil: a ineficácia do direito fundamental à saúde | Pereira, Carolina da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |