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Título
Autor(es)
Tipo
18-Nov-2021
Invasão de domicílio sem mandado judicial
Carmo, Vinícius Arimatéa
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023
Legislação protetiva de fauna silvestre através de criadouros
Favaro, Igor Gonçalves
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2020
Lei de interceptação telefônica sob a égide constitucional: análise da lei 9.296/96 frente ao princípio pro societate
Teixeira, Guilherme
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023
Mentes psicopatas e o Sistema Penal brasileiro
Oliveira, Isabella Borges de
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022
As parcerias público-privadas no sistema prisional como medida eficaz para a ressocialização do preso
Benicio, Daniela Abreu
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020
Possibilidades de alteração do nome no registro civil e o devido procedimento legal
Silva, Daniela de Assis
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020
O princípio da insignificância como instituto processual penal
Castiel, Matheus Araújo
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2023
Princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiro
Parreira, Marcus Vinicíus Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020
A problemática do abandono de animais domésticos frente à pandemia do coronavírus no Brasil
Azevedo, Samuel Viana de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021
A subjetividade trazida pela Lei 11.343/06 e suas provenientes injustiças dentro da esfera processual penal: um estudo sobre a seletividade penal na definição entre usuários e traficantes dentro do procedimento comum
Cordeiro, Daniel Ruann de Mendonça
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2021
O tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual
Brito, Luisa Mesquita
Trabalho de Conclusão de Curso