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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
27-Mai-2021 | A incidência dos crimes cibernéticos na contemporaneidade: as brechas que se abrem para a prática de delitos no ambiente virtual | Crispi, Matheus Tomazello Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Mecanismo procedimentais da sucessão hereditária: uma proposta para desproblematização da prática sucessória através da Holding familiar | Maia, Davi Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2020 | Medida socioeducativa de internação: uma análise sobre a efetividade na reeducação | Barbosa, Nayara Cristina Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Novas perspectivas de aposentadoria após a emenda constitucional nº 103/2019: regras de transições de aposentadoria no RGPS e RPPS | Araújo, Luzia Messias da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | A origem da psicopatia: identificado entre crianças e adolescentes | Amaral, Larissa Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | A precariedade da acessibilidade ao meio físico e as dificuldades de locomoção da pessoa com necessidades especiais no Estado de Goiás | Mota, Ângelo Fonseca | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2021 | Princípio de estado de inocência: uma análise sobre a juridicidade do início do cumprimento de pena após condenação em segunda instância | Sousa, Kássio Pedro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Propriedade intelectual e fonogramas: direitos do autor em concorrência com as transformações da sociedade contemporânea | Borges, Pabliny Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Redes sociais: a reparação de danos morais pelas ofensas no âmbito virtual | Oliveira, Alexiane Carvalho De Arruda | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Sanções penais aplicáveis ao psicopata no ordenamento jurídico brasileiro | Lemes, Ana Inês Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Saúde da mulher no Brasil: a (in)suficiência de políticas públicas | Araújo, Yasmin Gualberto de | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Sistema carcerário brasileiro e APAC: prática bem sucedidas na área da ressocialização | Araújo, Cássio Augusto Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual | Corrêa, Victor Faleiro Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2020 | Tutela jurisdicional dos animais de estimação como seres sencientes no direito comparado | Costa, Marília Ferreria Diniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2020 | A violência doméstica contra a mulher e a ineficácia das medidas protetivas previstas na Lei 11.340/06 | Ferreira, Milena Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2020 | Violência no trânsito: educação como caminho à consciência | Bezerra, Ketellen de Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2021 | A violência obstétrica como violência de gênero: o parto no banco dos réus | Amaral, Emanuel Teixeira do | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | Violência sexual feminina e a cultura do estupro: a luz da legalização penal brasileira | Melo, Natália Paz de | Trabalho de Conclusão de Curso |