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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
8-Dez-2021 | Trabalho análogo ao de escravo no meio rural no Brasil contemporâneo | Jardim, Vitória Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2022 | O trabalho da gestante e da lactante em atividades insalubres: Lei 13.467/2017 e o princípio da proteção a maternidade | Anjos, Ghabryela Nunes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Tratamento de dados pessoais: por que precisamos saber como os nossos dados pessoais são tratados? | Martins, Isabella Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | Tráfico de órgãos sob a perspectiva dos direitos humanos: a aplicabilidade da lei no Brasil e o crime organizado | Oliveira, Gabriela Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | O tráfico de pessoas na perspectiva da Dark Web: análise a partir da responsabilidade internacional do Estado | Romão, Ana Caroline Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual | Carvalho, Raniely Vieira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2021 | Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: a questão do consentimento das vítimas | Costa, Isabella Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Jun-2023 | Uso de agrotóxicos: responsabilidade civil, danos ambientais e os danos à saúde humana | Miranda, Matheus Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2023 | Violação à privacidade e coleta de dados através de meios eletrônicos: tratar sobre a coleta e uso de dados, com ou sem conhecimento e consentimento do usuário | Paula, Pedro Pontes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | A violação da dignidade da pessoa humana no transporte público de Goiânia | Alves, Samuel Gustavo Rosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2022 | A violação da dignidade humana no sistema prisional | Oliveira, Luiz Fellipe Marques de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | Violações de direitos humanos por empresas transnacionais no Brasil: perspectivas para responsabilização a partir do direito internacional dos direitos humanos | Oliveira, Marina Macêdo | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Jun-2023 | A violência infantil intrafamiliar no Brasil e a Lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel) | Miranda, Karen Eduarda Guedes de Paiva | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2023 | Violência obstétrica analisada na perspectiva da pessoa humana | Araujo, Sttefany Lemes | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2023 | Violência obstétrica: a responsabilidade civil nos casos de violência obstétrica praticados pelos profissionais na rede pública de saúde | Sousa, Samara Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2020 | Violência sexual intrafamiliar e a alienação parental | Oliveira, Rafaella Borges de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2020 | O vínculo afetivo do animal de estimação e sua repercussão no meio jurídico | Costa, Drielly Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2022 | Um vírus e dois inimigos: uma análise acerca da violência contra a mulher no contexto pandêmico da Covid-19 | Silva, Deusydéria Damascena | Trabalho de Conclusão de Curso |