Navegando por Assunto Casamento

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
8-Jun-2021A consequência jurídica da infidelidade nas relações afetivasFreitas, Lilian Alves de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Direito de família: o poliamor e suas consequências jurídicasLima, Tiago Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021O direito potestativo no divórcioLima, Maiara Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2024O direito sucessório sobre os bens anteriores ao casamento celebrado sob o regime da separação obrigatória de bensSousa, Vitória Neto FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2022O enfrentamento da discriminação homossexual em detrimento aos preceitos e garantias fundamentais no Estado Democrático de DireitoOliveira, Pammella Lara de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023A equiparação do casamento e união estável no Brasil: o direito como reflexo da sociedadeMelo, Isabella Leão SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Explorando os limites jurídicos da relação afetiva: Contrato de namoro versus união estávelFaria, Tayana OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2021A fraude à partilha de bens no divórcio e na união estável: a responsabilização civil do fraudadorFreitas, Mathews Henrique Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A monetização do dano moral na dissolução conjugalTeixeira, Rayssa dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2024Pactos antenupciais com regimes híbridos e inovadoresVaz, Hiago Henrique Saraiva PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
10-Mai-2022Os regimes de bens existentes no Brasil: da divisão por averbação e estudo do artigo 1.641 do Código CivilAlmeida, Amanda Rodovalho deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022Uma visão criminológica do adolescente infratorBadreddine, Rhafaella MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023A visão do ordenamento jurídico brasileiro quanto à consolidação da união estávelSilva, Iara Andrade DaTrabalho de Conclusão de Curso