Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
8-Jun-2021 | A consequência jurídica da infidelidade nas relações afetivas | Freitas, Lilian Alves de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | Direito de família: o poliamor e suas consequências jurídicas | Lima, Tiago Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | O direito potestativo no divórcio | Lima, Maiara Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2024 | O direito sucessório sobre os bens anteriores ao casamento celebrado sob o regime da separação obrigatória de bens | Sousa, Vitória Neto Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2022 | O enfrentamento da discriminação homossexual em detrimento aos preceitos e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito | Oliveira, Pammella Lara de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2023 | A equiparação do casamento e união estável no Brasil: o direito como reflexo da sociedade | Melo, Isabella Leão Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2024 | Explorando os limites jurídicos da relação afetiva: Contrato de namoro versus união estável | Faria, Tayana Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2021 | A fraude à partilha de bens no divórcio e na união estável: a responsabilização civil do fraudador | Freitas, Mathews Henrique Araújo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | A monetização do dano moral na dissolução conjugal | Teixeira, Rayssa dos Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jun-2024 | Pactos antenupciais com regimes híbridos e inovadores | Vaz, Hiago Henrique Saraiva Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Mai-2022 | Os regimes de bens existentes no Brasil: da divisão por averbação e estudo do artigo 1.641 do Código Civil | Almeida, Amanda Rodovalho de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2022 | Uma visão criminológica do adolescente infrator | Badreddine, Rhafaella Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2023 | A visão do ordenamento jurídico brasileiro quanto à consolidação da união estável | Silva, Iara Andrade Da | Trabalho de Conclusão de Curso |