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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 7-Jun-2023 | 16 anos da Lei Maria da Penha: avanços e fatores que dificultam a eficácia das medidas protetivas no Brasil | Vieira, Dálete Haiane Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Out-2023 | Abando afetivo paternal e responsabilidade civil | Alves, Rivyah Thayllah Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | O abandono afetivo com o idoso: a responsabilidade pela pensão alimentícia | Carvalho, Maria Eugênia Chaves Pinheiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Abandono afetivo do idoso | Anjos, Ana Clara Caetano dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | O abandono afetivo e a mediação como forma de solucionar esse conflito | Faria, Natália Rezende de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2025 | O ABANDONO AFETIVO INVERSO E A OBRIGAÇÃO DE CUIDAR: ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DO FILHO QUE FOI NEGLIGENCIADO POR SEUS GENITORES | Silva, Franciscleide Maria Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | O abandono afetivo inverso e a responsabilidade civil advinda do desamparo | Silva, Isabella Cristina Gonçalves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2022 | Abandono afetivo inverso: a responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos | Oliveira, Jhenifer Vasco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Abandono afetivo parental: possíveis consequências no sistema jurídico brasileiro | Souza, Ivana Morais de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2024 | Abandono afetivo: as principais causas e consequências do abandono afetivo na infância | Sousa, Karolyne Stephane Ramos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2025 | O ABANDONO PATERNO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA ESFERA JURIDICA | Magalhaes, Talita Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Abertura e fechamento de empresas no Estado de Goiás: estatísticas acerca do período de pandemia | Souza, Giovanna Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | Abordagem policial no Brasil - a (in)fundada suspeita à luz da democracia. | Berno, Júlia Bernardi | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | O aborto em casos de estupro: entre os direitos da mulher violentada e os direitos do nascituro | Torres, Mariana da Mota Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2022 | Abra as portas para o Ballroom | Silva, Manoella Bittencourt Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | O abuso da imagem da criança e do adolescente na mídia e sua proteção jurídica | Motta, Ana Luiza Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Mai-2023 | Abuso de autoridade contra pessoas pretas | Melo, João Marcos Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2022 | Abuso de autoridade no Brasil: preconceito como base para abordagens policiais | Ferreira, Iolanda Karen Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2023 | Abuso sexual infantil no âmbito familiar: o papel do estado na proteção das vítimas | Reis, Rayane Aires | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | Acesso ao concurso público: as dificuldades das pessoas com deficiência auditiva unilateral e a incidência jurídica possível | Bispo, Matheus Cordeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
