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5-Dez-2024A adoção de princípios do common LAW numa possível crise do sistema jurídico de civil LAW no Brasil.Miranda, João Pedro MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021O agravo de instrumento sob a ótica do novo código de processo civil: uma análise sobre a teoria da taxatividade mitigadaBarbosa, Eduardo dos Santos SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2025Alienação Parental e o Direito de Guarda: Desafios legais na proteção da criançaRamos, Geovanna Chrystine NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2025Alienação parental e o direito de guarda: desafios legais na proteção da criançaRamos, Geovanna Chrystine NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023Análise das possibilidades jurídicas de guarda e proteção dos filhos segundo a convenção de Haia.Delfino, Poliana Fonseca GianiTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023Animais domésticos como sujeitos de direitoMolinari, Isabella ServuloTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2022Animais domésticos enquanto bens e sujeitos de direitoSilva, Thaynara Núbia SantosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Aplicação da Lei 11.343/2006 no Brasil e seus reflexos sociojurídicos entre os adolescentes: a exclusão econômica e social como causa de inserção ao tráfico de entorpecentesLaureano, Victor Hugo RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2024Aplicação da lei maria da penha em favor dos homensMoreira, Esther Desserê MendesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2021Ativismo judicial na execução provisória de pena: uma análise jurisprudencial no ordenamento brasileiroNavarro, Thais AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2025A avaliação psicológica como ferramenta de análise da credibilidade em testemunhos em processos judiciais penaisDantas, Pedro Lucas MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2024Cadastro único, sua importância e contribuição para a garantia de direitos: Uma Análise Desse Sistema em GoiâniaFarias, Adriana Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A coisificação como impedimento para o combate aos maus-tratos aos animaisCosta, Gabrielle Felix daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2022Comercialização de loot box legalidade dentro da legislação brasileiraValadão, Felipe Curado BromTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Compliance empresarial durante a pandemia compliance em tempos de pandemiaJunior, Luciano José da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2022Compliance no Brasil: a importância dos programas de integridade e os desafios observados desde a publicação da Lei nº 12.846/2013Dias, Pedro Paulo Magre AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Crimes cibernéticos características, peculiaridades da investigação e as ameaças na ‘’ rede mundial de computadores’’Rocha, Gustavo AmericanoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2025Os crimes cibernéticos: desafios e implicações legais na era digitalFlores, Maria Eduarda RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021Crimes virtuais: uma análise da falta de tipificação legal dos crimes cibernéticosCosta, Bruno de Lucca RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2025A criminalização de mulheres no contexto do tráfico de drogas: O encarceramento feminino em GoiásMelo, Rayane Stefany da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso