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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 27-Mai-2021 | A mediação familiar como ferramenta de autocomposição nos centros judiciários de solução e conflito | Almeida, Ithala Reilla | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2024 | Medidas de proteção da lei maria da penha: ineficácia em sua implementação. | Pessoa, Romma Kelly | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | A mídia: sua influência nas decisões do conselho de sentença | Rocha, Amanda Mascarenhas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Modernização do instituto da prisão em flagrante por meio da videoconferência | Lopes, Thiago Xavier Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Modernização do instituto da prisão em flagrante por meio da videoconferência | Lopes, Thiago Xavier Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2024 | Mulheres encarceradas: Uma análise do sistema prisional feminino no brasil | Oliveira, Jullya Vieira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | A multiparentalidade e seus reflexos no direito sucessório | Batista, Taynara Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Multiparentalidade: reconhecimento e efeitos jurídicos | Paulo, Valéria Cristina da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2023 | Nepotismo de forma direta na administração pública no âmbito municipal | Santos, Thawanny Pereira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | Pesquisas eleitorais importância no resultado das eleições | Santos, Geovana Gonçalves dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2023 | Prescrição intercorrente em execução fiscal: constrições judiciais insuficientes ou revogadas | Souza, Isabella Jacquelyne Flausino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2023 | Presídios privatizados: a melhora exponencial no cumprimento dos direitos humanos do apenado | Meneses, Victor Gabriel Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | O princípio da dignidade humana na ótica constitucional brasileira desde kant | Cabral, Andressa Raíssa Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | O procedimento da usucapião extrajudicial | Amorim, Kelly Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | A proteção dos dados e a LGPD: desafios na implementação da LGPD | Caires, Kaio Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2023 | A proteção previdenciária para atividades perigosas e penosas: necessidade de abrangência na aposentadoria especial | Oliveira, Amanda Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2024 | O reconhecimento da socioafetividade em casos de adoção unilateral | Barbosa, Greyce Kelly Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2024 | O reconhecimento do estupro virtual: discussões sobre a (não) violação ao princípio da legalidade | Gonçalves, Thamires Meireles | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2024 | Redes sociais. relação de consumo. Atividade publicitária | Souza, Maria Eduarda Amaral | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Os reflexos da alienação parental e do abandono afetivo na vida da criança e do adolescente | Cunha, Benaia Gonsalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
