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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Mai-2021Psicopatia e execução penal: a necessidade de uma mudança significativaMarques, Isadora Piretti T.Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Aspectos tributários da transformação dos clubes de futebol do Brasil em empresasCalaça, João Victor FleuryTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Aspectos jurídicos da filiação socioafetiva no Brasil: evolução histórica da entidade familiar e os efeitos jurídicosMota, Matheus DiasTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Escritura pública como excepcional segurança do negócioCardoso Filho, Ranier NunesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexualRocha, Thays Cristhyna Alves BragaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A problemática da vitaliciedade e do processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal FederalBarbosa, Marcos Henrique FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020União estável e namoro: diferenciação com base no affectio maritalisSilva, Yanka Stéphany RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Licença-maternidade e licença- paternidade: princípio da igualdade e direito familiaresAbrão, Victória BuenoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Família ectogenética conforme a legislação brasileiraOliveira, Cecília Alves DeTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Comércio eletrônico e a proteção do consumidor brasileiroPinheiro, Yasmin FreitasTrabalho de Conclusão de Curso

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