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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Jun-2021Síndrome da alienação parental e a subjetividade do dano moral no âmbito familiarBarco, Nicolle RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Direito médico: portarias e normas da telemedicina em vigor no BrasilPaixão, Frederico Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021Feminicídio: a violência de gênero no Brasil e os instrumentos da legislação penalRodrigues, Anne KarolineTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Banalização da prisão preventiva para garantia da ordem públicaAraújo, Débora LimaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O cenário atual dos maus-tratos contra os animais e a falta de eficácia das leis que garantem a sua proteçãoLaranjeira, Mariana de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020A accountability dos contratos de gestão com as organizações sociaisLemos, Amanda SousaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020O viés moderador do poder judiciário, através da suprema corte brasileira, na atualidadeAlmeida, Lucas Torres deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no direito penal brasileiroOliveira, Lais Cristina Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Abandono afetivo do idosoQueiroz, Kawanne Kallita FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Execução de título extrajudicial a responsabilidade patrimonial e os meios de satisfação de créditoOliveira Júnior, Maurício Fonseca deTrabalho de Conclusão de Curso

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