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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Mai-2022Cibercriminalidade: origem e evolução dos crimes cibernéticosCosta, Igor Duarte SuguimotoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022A falta de acesso ao ensino jurídico nas escolas brasileiras: desafios para uma nova geraçãoDias, Maria Isabel BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022NFTs sob a ótica dos direitos autorais no BrasilDamasceno Neto, Joaquim PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Licitações: princípios, legislação e fraudesResende, Brenno RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022A vedação da ação rescisória nos juizados especiais como obstáculo à inteireza da justiçaNunes, Talisson SousaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Termo de embargo nas propriedades rurais e suas consequências jurídicas e administrativas no âmbito do direito ambientalCruz, Lucas Novaes Tavares daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022Imunidade parlamenar no Brasil e corrupçãoVasconcelos, Eliano AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A estabilidade gestacional nos contratos temporários e por prazo determinado: uma ameaça à segurança jurídicaCoelho, Ana Luíza SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo parental: análise jurisprudencial junto aos tribunais superioresFerreira, Jhiovana Raphaela JustinoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Agressão psicológica à mulher: violência silenciosa e inicialmente sutil no meio conjugalResende, Gabrielly RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso