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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Nov-2020O DIREITO AO PORTE E À PROPRIEDADE DE ARMA DE FOGO NO BRASIL: ANÁLISE JURÍDICA E FILOSÓFICACALAI DOS SANTOS, EMELLY ESTEFANYTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020MECANISMOS DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS SOB ÓTICA JURISPRUDENCIALPEREIRA PAULA, ANDRÉ HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020O INSTITUTO DA COPARENTALIDADE E SUA CORRELAÇÃO COM A FAMÍLIA MODERNASANTOS PINTO, EDEN HARYSONTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020VULNERABILIDADE DIGITAL E A PROTEÇÃO DO INDIVÍDUOBORGES DE OLIVEIRA, BRUNO HENRIQUETrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL A LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIAALVES OLIVEIRA, MARCOS VINICIUSTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020EXTRAFISCALIDADE DOS TRIBUTOS OS REFLEXOS DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA NO CONTEXTO SOCIOECONÔMICO NACIONALBORGES CROSARA, LUCAS MELOTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020AÇÕES AFIRMATIVAS DE POLITÍCAS PÚBLICAS: O DESAFIO DA CONSTITUCIONALIDADE DA RESERVA DE COTAS A LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADESOUSA FERNANDES NASCIMENTO, MATHEUSTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020GRATUIDADE JUDICIÁRIA APÓS O ADVENTO DA LEI 13.467/17: COMPROMETIMENTO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇAALVES RIBEIRO, MARIA CLARATrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020A INEFICIÊNCIA DAS PROCURADORIAS NA EXECUÇÃO FISCAL NA JUSTIÇA FEDERALRODRIGUES SANTANA, MATHEUSTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020OS EFEITOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO BRASILTavares da Luz, LeonardoTrabalho de Conclusão de Curso