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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
29-Mai-2021Zoofilia / bestialismo: tipificação na Lei nº 9.605/1998fRibeiro, Larissa VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020A deficiência de norma protetiva para o trabalho temporário na administração pública estadual/municipalSantos, Bárbara Tonhá dosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020Os efeitos da reforma da previdência no BrasilLuz, Leonardo Tavares daTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020Segurança ou insegurança pública? Qual o modelo de policiamento adequado para garantir os interesses da população?Borges, Sarah de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A ineficácia do estatuto de defesa do torcedor como instrumento jurídico no combate à violência nos estádios brasileirosLemes, Thiago Antônio PimentelTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Envolvimento sustentável e direito ambientalSantana, Pâmela FialhoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Processo arbitral e sua eficáciaSá, Saimon Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020Mecanismos de combate ao tráfico de drogas sob ótica jurisprudencialPaula, André Henrique PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Extrafiscalidade dos tributos: os reflexos da política tributária no contexto socioecnômico nacionalCrosara, Lucas Melo BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2020O direito ao porte e à propriedade de arma de fogo no Brasil: análise jurídica e filosóficaSantos, Emelly Estefany Calai dosTrabalho de Conclusão de Curso