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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Jun-2021Arbitragem: meio alternativo de resolução de conflitosCruz, Maria Clara CostaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A ressocialização do egresso: (in) efetivação da LEPSouza, Danilo José Garcia deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2021Um paralelo entre Hobbes e Rousseau no estudo da dupla finalidade da penaMoreira, Danielle CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021O encarceramento feminino e seus reflexos na criação de seus filhosJacob, Rafaela FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Controle de constitucionalidade: um (in)eficaz instrumento para defesa da democraciaChiritt, Johann Maravieski MunizTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Um panorama a respeito da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINSSousa, Milena Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021O registro mercantil digital a desburocratização do registro digital de acordo com o IN DREI 81Oliveira, Dhara SabinoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Da relação entre a improbidade administrativa e a tutela ambiental: a partir de uma análise acerca da competência do administrador público para a administração ambientalRodrigues, Isadora Soares CorreiaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021O direito como um fato social: reintroduzindo a escola sociológica no âmbito do neoconstitucionalismoLima, Nilton Neto CostaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Direito digital e os desafios da liberdade de expressãoSilveira, Gabriel Marinho Luz da MataTrabalho de Conclusão de Curso

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