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Resultado 991-1000 de 3731.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Jun-2022A ressocialização do preso perante a lei de execução penal brasileiraFernandes, Augusto BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020A necessidade da adoção do direito ao esquecimento no direito brasileiroParreira, Lucas SilvérioTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Depoimento especial: a efetividade da oitiva do menor nos casos de violência sexualQuintanilha, Isabella GanassiniTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Feminicídio: principais teses de defesa após o julgamento da ADPF 779Alves, Alexandre Von HalleyTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020Infanticídio nas comunidades indígenas no BrasilLima, Larissa Ferraz deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022Direito ao voto do preso em definitivo no BrasilAlves, Leticia CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2022Responsabilidade social das micro e pequenas empresas na pandemia e a falta de suporte para que elas desenvolvam sua função socialOliveira, Jhessica Medeiros deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022A ineficácia da relativização da renda nas concessões judiciais do benefício de prestação continuada/LOASQuadros, Agnaldo Junio RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020O abandono afetivo: consequências práticas no ordenamento jurídico brasileiroAraújo, Rafael Peres VilelaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Acesso à justiça: assistência jurídica gratuita e integralCarvalho, Luiz Augusto Muniz deTrabalho de Conclusão de Curso

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