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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mai-2021Assédio sexual laboral: a impunidade dos agentes por insuficiência de provasGonçalves, Luís Fernando de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021O mercado das cooperativas habitacionais e as peculiaridades existentes no seu procedimento de dissoluçãoCampos, Laís De MatosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2021O abandono afetivo: danos morais e indenizações como meio compensatórioCardoso Filho, José HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Aspectos trabalhistas da Lei Maria da Penha: prazo de estabilidade provisória do vínculo trabalhista da mulher em situação de violência para preservação da integridade física e psicológicaCorrêa, Milena de MatosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Lei Pelé e a sua aplicação no contrato de trabalho de atletas profissionais de futebolTeixeira Filho, Reginaldo JúlioTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Feminismos e o assédio sexual nas relações de trabalho, a correlação entre códigos trabalhista, civil e penal para sua punição e prevençãoCarrião, Rafael Sales da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021A influência das políticas de mitigação do aquecimento global sobre as taxas de desmatamento na Amazônia de 2004 a 2020Ramos, Marcos Willian SantosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Estatuto da criança e adolescente e as medidas socioeducativas na responsabilização dos atos infracionaisSantos, Rosimeire Batista dosTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021O excesso nas abordagens da polícia ostensiva: a seletividade pela arbitrariedade como mecanismo de manutenção da violência socialMoura, Augusto Neves deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021Aplicação das perdas e danos e juros legais no valor da indenização na ação de desapropriação por utilidade públicaMedrado, Samuel VieiraTrabalho de Conclusão de Curso