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Resultado 1491-1500 de 1507.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Nov-2023Registro de imóveis e alienação fiduciária no âmbito jurídico brasileiroAzevedo, Rafael GonzagaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023A proteção dos refugiados à luz do ornamento jurídico brasileiroNobre, Hariadne MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Usucapião de terras devolutas cumprimento da função social da propriedade nas terras públicasSantos, Ester Francisca BastosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Condição análoga à de escravizado frente a terceirização do trabalho no brasilSantos, Claudia Cristina De HolandaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2023O conflito federativo na gestão da pandemia da da covid-19 no Brasil e o papel do STFNobre, Luisa Faustino PorfírioTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023Responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho: teoria do risco na atividade empresarialNascimento, Thais Brito doTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Exploração do trabalho infantil: os aspectos da proteção jurídica como garantia da dignidade humana da criança e adolescenteSilva, Thaysa Fernanda LimaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023Transação tributária: um caminho para a efetividade na arrecadação de tributosSantos, Dailson Silva DosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023Tribunal do júri no Brasil análise sobre a influência da mídia no julgamentoLima, Yasmim RochaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023A abordagem jurídica das doenças mentais no âmbito do Direito Penal Brasileiro: como proceder com a inimputabilidade quando se viola a leiCosta, Lara Do CoutoTrabalho de Conclusão de Curso

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