Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 51-60 de 176.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Mai-2023Impacto da pandemia no cumprimento de pena: estudo da recomendação de nº. 62 do CNJCarvalho, Bharbara Amelia Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023A distinção entre usuário e traficante de drogasFrança, Matheus de Souza MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023A distinção entre usuário e traficante de drogasFrança, Matheus de Souza MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023Herança digital: a nova modalidade de sucessão no direitoAndrade, Roberta Maria Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023A família substituta: punição aos pais ou garantia dos direitos da criança e do adolescenteNeves, Ícaro SantosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023O impacto da legislação sobre violência domésticaCarvalho, Elisa de Sousa Arruda Vinhal deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Suicídio nos contratos de seguro de vidaCosta, Bernardo Balduíno de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Breve análise dos reflexos da Lei 13.491/17 na justiça militar estadual em GoiásGonçalves, Jôve RafaelTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022A Lei de improbidade administrativa: as principais mudanças sob a ótica da Lei nº 14.320/2021.Alcântara, Barbarah Machado deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Prova testemunhal e falsas memórias: a influência das distorções da mente nos julgamentos penaisPaiva, Mariana PintoTrabalho de Conclusão de Curso