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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Mai-2023Jogos eletrônicos: a falta de regulamentação e a vulnerabilidade do consumidorSilva, Arthur Henrique Freitas eTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2023Fraude patrimonial sobre a partilha de bens na constância do casamento e da união estávelRezende, Karitta AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2023Os limites da atuação do magistrado na esfera penal: princípios norteadores da magistraturaJonas, Tiago Valeriano RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2023Efeitos da guarda compartilhada na vida da criança e do adolescenteSussuarana, José Victor FragaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Inquérito policial e as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesaAlves, Giovana Monteiro BelemTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Educação como prevenção à criminalidadeMoura, Brenda Sariel SantosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2023A escravidão contemporânea no âmbito ruralSilva, Aquila Pricilla De Almeida DaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2023A complexidade da ingerência como fonte de deveres de garantia nos crimes omissivos impróprios: uma análise críticaCarmo, Mariana Martins DoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023O princípio da dignidade humana em sua dimensão ambiental: um novo paradigma jurídico biocêntrico de direitos da natureza ou pachamamaCruz, Gabriele Luiza Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023O novo código eleitoral e o princípio da segurança jurídicaCunha, Nélma Sousa daTrabalho de Conclusão de Curso

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