Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 11-20 de 27.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Nov-2020A falta de recursos financeiros do estado é justificativa para a não implementação do direito social à saúde?Schutz, Pietra AyresTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Dupla paternidade no registro civil princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteDias, Fernanda Kássia RochaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Vitimologia culpabilização da vítima ou respaldo ao criminosoFerracine, Brenda Thaís RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020Mecanismos de combate ao tráfico de drogas sob ótica jurisprudencialPaula, André Henrique PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020A responsabilidade dos avós na obrigação alimentarPatrício, Dayane FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Investigação de paternidadeMiranda, Felipe Almeida deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Maternidade em cárcere: a situação das mães detentas no âmbito prisionalBorges, Eduarda SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A multipropriedade no tempo: aspectos sociais e jurídicosAmaral, Lucas Martins Silva doTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023A contribuição do Sniper na execução fiscal: tendo em vista o Resp 1340553/RSAmorim, Karla Luísa da MataTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021Estado de coisas incostitucional no sistema prisional brasileiro: decisão preliminar ADPF n. 347Santos, Pablo Johnathan Rodrigues dosTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada