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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Mai-2022Guarda compartilhada como meio de inibir a alienação parentalMendes, Milleny SalgadoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Lei geral de proteção de dados: responsabilidades cíveis e criminaisCarvalho, Felipe VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Aumento da violência doméstica na pandemia do CoronavirusCoelho, Maria Paula BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022Da elisão a evasão fiscal: os frágeis liames jurídicos que circundam as diferenças na execução dessas práticasFerreira, Enzo Augusto TrombelaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Teletrabalho: as novas concepções de subordinação jurídica e a pandemia do covid-19Paulino, Ana Clara FrazãoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022O Direito Desportivo e as questões polêmicas sobre os critérios para a fixação do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol no ordenamento jurídico brasileiro.Melo, Geovana MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A responsabilização civil por abandono afetivo: possibilidade de caracterização de danoGuimarães, Ana Louise LopesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Crimes contra a administração pública. Efeitos a curto e a longo prazo na sociedade brasileiraRodrigues, Arthur SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Violência obstétrica e a responsabilidade criminal no BrasilVasconcellos, Gabriela SousaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Acesso à justiça: assistência jurídica gratuita e integralCarvalho, Luiz Augusto Muniz deTrabalho de Conclusão de Curso