Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 201-210 de 1508.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Mai-2021Ortotanásia: aspectos jurídicos e entendimento jurisprudencialSilva, Ludmilla de Oliveira AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021As medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 caráter preventivo face à vulnerabilidade da vítimaOliveira, Gabriel Rezende deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021A psicopatia e o Direito Penal: uma análise sobre a responsabilidade penal do psicopataSilva, Andressa Gonçalves daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Colaboração premiada no Brasil: valor probatório antiético ou benefício social?Chiqueti, Heloyse da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A dignidade da pessoa humana no sistema carcerário brasileiroSousa, Stácio JulioTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A criação do instituto do contrato intermitenteRodrigues, Jordana PiresTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A realidade do sistema penitenciário em GoiásSilva, Brenno Rayner Coelho TocantinsTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Inventário e partilha extrajudicial: em atendimento aos princípios da celeridade e da efetividadeSantos, Pedro Henrique OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020Lei n.13.465/2017 e o novo paradigma da regularização fundiária no BrasilLima, Flávia Maria Miranda deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Ineficácia da sanção penal aos criminosos psicopatas: a interdição civil como mecanismo subsidiário de segurança à coletividadeAraújo, Gabriela RochaTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada