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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Nov-2021Reserva de cargos para pessoas com deficiência conforme os parâmetros da acessibilidadeDias, Giovanna VeronezTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Sistema carcerário brasileiro e APAC: prática bem sucedidas na área da ressocializaçãoAraújo, Cássio Augusto FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Novas perspectivas de aposentadoria após a emenda constitucional nº 103/2019: regras de transições de aposentadoria no RGPS e RPPSAraújo, Luzia Messias da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Sanções penais aplicáveis ao psicopata no ordenamento jurídico brasileiroLemes, Ana Inês VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021Audiência de conciliação e mediação no CPP: análise acerca da real eficácia desse procedimentoLeão, Alisson da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Mecanismo procedimentais da sucessão hereditária: uma proposta para desproblematização da prática sucessória através da Holding familiarMaia, Davi OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020A evolução das leis criminais no combate a violência contra a mulher: tendo como marco a Constituição Federal de 1988Almeida, Vitória Fernandes Carneiro deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021Construção de banco de dados genético: análise de DNA como instrumento de provas periciaisLeite, Isadora Rodrigues TanakaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021Os desafios para a manutenção da responsabilidade fiscal do Estado em tempos de pandemia Covid-19Oliveira, Jorge Fraga deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020A dificuldade do caráter repressivo da violência doméstica contra a mulherBrandão, Isabella da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso

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