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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2020DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE A POLÍTICA INSTITUCIONAL E A GOVERNANÇA FUNDIÁRIA NACIONAL ORIENTANDO:Oliveira, João Carlos Divino FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020HOLDING FAMILIAR COMO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E TRIBUTÁRIO NO BRASILAmaral, Rafael Naves da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020ESTUPRO MARITALSantos, Ana Luíza GomesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO INSTITUTO PROCESSUAL PENALCastiel, Matheus AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE OS MOTORISTAS DE APLICATIVOS DIGITAIS COM AS RESPECTIVAS EMPRESASSilva, Douglas Costa eTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O DEPOIMENTO ESPECIAL COMO ALTERNATIVA DE INQUIRIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUALRibeiro, Ana Morais JorgeTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIROLima, Tainã UmbelinoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 12.654/12 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 E O SEU REFLEXO NA LEI DE EXECUÇÃO PENALNascimento, Juliana VilarinhoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A VALORAÇÃO DO LAUDO PERICIAL E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES SOBRE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADESantos, Sátylla de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020DIREITO DIGITAL: CRIMES CIBERNÉTICOS E MARCO CIVL DA INTERNETMelo, Mateus RamosTrabalho de Conclusão de Curso