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28-Nov-2020A responsabilidade ambiental civil do Estado e da Samarco no desastre de Mariana-MG: a aplicabilidade da teoria da reparação integral do danoAlvarenga, Thallita NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020A Usucapião Familiar e o problema do abandono de larCunha, André Alves BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020A crise no sistema penitenciário e o processo de reintegraçãoMenezes, Carlos César FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020A efetividade da novação das dívidas na recuperação judicialGonçalves, João Victor Brenner Zafred GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020Alienação parental e seus efeitos no núcleo familiarSantos, Samara Cynthia SantiagoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020A saúde do presidiário e a precariedade no atendimento a atenção básica à saúde da pessoa privada de liberdadeNunes, Lindinalva regoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020Regime disciplinar diferenciado em desrespeito a dignidade humanaLima, Luis Fernando Rocha NonatoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020Uma análise do IOF - CâmbioSantos, Pedro Henrique Moreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Execução fiscal e seu processo de cobrança da dívida ativaSantos, Victor Hugo LopesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020A constituição da mora na ação de busca e apreensão em alienação fiduciáriaSilva, Vanessa Funamura daTrabalho de Conclusão de Curso