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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Dez-2020VIVA: biblioteca parqueCastro, Jordana Bomtempo deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021Violência sexual feminina e a cultura do estupro: a luz da legalização penal brasileiraMelo, Natália Paz deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Violações de direitos humanos por empresas transnacionais no Brasil: perspectivas para responsabilização a partir do direito internacional dos direitos humanosOliveira, Marina MacêdoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Direito agrário brasileiro: um estudo sobre a política institucional e a governança fundiária nacionalOliveira, João Carlos Divino FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020Viabilidade da descentralização de licenciamento ambiental, atribuindo as competências ao munícipio de Ouro Verde de GoiásRezende, Gustavo Henrique SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Diálogo entre as jurisdições e a (re)construção dos direitos humanos no Brasil: uma análise da possibilidade de revisão da lei de AnistiaCantidio, Thálita IgraineTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020Assistência estudantil: direito social à permanência na Universidade Federal de GoiásLemes, Yara Morais de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Ativismo judicial: garantia de direitos fundamentais ou violação do princípio da segurança jurídicaCarvalho, Maria Eduarda RegesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Ativismo judicial e os limites da atuação do judiciário no contexto da pandemia: análise à luz da jurisprudência do STF quanto à ADPF 671/DFCalaço Neto, João BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Aspectos criminais e processuais penais da Lei de DrogasVasconcelos, Renan FernandesTrabalho de Conclusão de Curso

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