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8-Jun-2022
Aplicabilidade das tecnologias disruptivas de reconhecimento facial em sistemas de vigilância pública no Brasil: implicações da efetividade do direito constitucional à privacidade
Silva, Guilherme Brito Araújo da
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022
O princípio da afetividade no Direito de Família
Batista, Julya Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022
Controle de constitucionalidade e do sistema difuso: os efeitos da declaração de inconstitucionalidade diante do controle difuso e da eficácia erga omnes
Costa, Mariana Barbosa Lopes da
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022
A responsabilidade dos clubes de futebol por atos discriminatórios praticados por seus torcedores
Mota, Lucas Henrique Dantas
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022
Da elisão a evasão fiscal: os frágeis liames jurídicos que circundam as diferenças na execução dessas práticas
Ferreira, Enzo Augusto Trombela
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022
A boa-fé objetiva nos contratos: sua aplicabilidade na fase pré-contratual e pós-contratual
Minozzo, Poliana Moraes
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022
O conflito entre a Teoria da Reserva do Possível e do Mínimo Existencial nas questões de judicialização da saúde no Brasil: da responsabilidade solidária dos entes federativos no fornecimento de medicamentos de alto custo
Menezes, João Victor Lanzana
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022
Ativismo judicial e os limites da atuação do judiciário no contexto da pandemia: análise à luz da jurisprudência do STF quanto à ADPF 671/DF
Calaço Neto, João Batista
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022
Acesso à justiça: assistência jurídica gratuita e integral
Carvalho, Luiz Augusto Muniz de
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022
O direito desportivo e as questões polêmicas sobre os critérios para a fixação do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol no ordenamento jurídico brasileiro
Melo, Geovana Morais
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autoria
31
Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba
7
Gonzaga, Fausto Mendanha
1
Barros, Elizabeth Aguiar de
1
Batista, Julya Alves
1
Bernardes, Matheus Henrique Guima...
1
Berti, Larissa de Oliveira
1
Borges, Daniel Santos
1
Brandão, Gabriel Fucciolo de Oliv...
1
Calaço Neto, João Batista
1
Carvalho, Carlos Eduardo Vieira
.
próximo >
Assunto
3
Alienação parental
3
Direitos
2
Ativismo judicial
2
Direitos humanos
2
Judicialização
2
Mulher
2
Privacidade
2
Responsabilidade
2
Síndrome da alienação parental
1
Abandono afetivo
.
próximo >
Áreas de conhecimento
23
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Autor
1
Barros, Elizabeth Aguiar de
1
Batista, Julya Alves
1
Bernardes, Matheus Henrique Guima...
1
Berti, Larissa de Oliveira
1
Borges, Daniel Santos
1
Brandão, Gabriel Fucciolo de Oliv...
1
Calaço Neto, João Batista
1
Carvalho, Carlos Eduardo Vieira
1
Carvalho, Felipe Vasconcelos
1
Carvalho, Luiz Augusto Muniz de
.
próximo >