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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Dez-2022As consequências da alienação parental e a efetividade da indenizaçãoSilva, Taynah SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022Responsabilidade civil por abandono afetivo breves consideraçõesPaiva, Hérika Bertim deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022Abandono afetivo parentalRodrigues, Ana Caroline da ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Responsabilidade civil do transportador aéreo concernente às indenizações face à existente antinomia entre a convenção de Montreal e o Código de Defesa do ConsumidorSilva, Raiany Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A responsabilidade civil do Estado no erro judiciário: o dever indenizatório pela prisão indevidaFlorentino, Tulio FleuryTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022A responsabilidade civil dos agentes de tratamento na Lei Geral de Proteção de DadosAntunes, João Pedro AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022A responsabilidade civil dos genitores no abandono afetivo da proleTavares, Luenes Gabriele MeirelesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021A responsabilidade civil do Estado por morte de detentos conforme a jurisprudência do STF e do STJMonteiro, Victor Hugo de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021A violência obstétrica como violência de gênero: o parto no banco dos réusAmaral, Emanuel Teixeira doTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022Organização social no ordenamento jurídico o contrato e sua execução á luz da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998Fonseca, Milena Ulisses de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso

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