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Resultado 281-290 de 356.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Dez-2020Adoção tardia dificuldades e perspectivas sobre essa forma de adoção na sociedade contemporâneaSousa, PollianeTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal BrasileiroSales, João Victor da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Foro privilegiadoOliveira, Vinicius Guilherme Franco deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Lei Geral de Proteção de Dados aspectos da titularidade de dados e a importância de um data protection officer em uma instituição de ensinoSousa, Sérgio Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Preferência dos créditos tributários na recuperação judicialMorais, Kamilla Daiane deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Responsabilidade civil do transportador aéreo concernente às indenizações face à existente antinomia entre a convenção de Montreal e o Código de Defesa do ConsumidorSilva, Raiany Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A responsabilidade civil do Estado no erro judiciário: o dever indenizatório pela prisão indevidaFlorentino, Tulio FleuryTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020Sistema penitenciário e desafios da ressocializaçãoBorges, Kenyele Naves GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O sistema de aplicação de pena no Brasil: o falido cárcere nacionalBezerra, Pedro Paulo DamascenoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020A violência doméstica contra a mulher e a ineficácia das medidas protetivas previstas na Lei 11.340/06Ferreira, Milena DiasTrabalho de Conclusão de Curso

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