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Resultado 191-200 de 356.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Nov-2020A proteção de refugiados, na perspectiva dos direitos humanosSilva, Ana Flávia PedrosoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientaisMateus, Danielle da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Estado de calamidade impactos econômicos e jurídicosMorais, Ian CastroTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Direito aeronáutico: responsabilidade civil e penal nos acidentes e incidentes aéreosRibeiro, Luan de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Estado, polícia penal e o apenadoXavier, Fabio FerrazTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020A efetividade da aplicação das penas alternativas como forma de ressocialização e garantia da dignidade humanaFerreira, Rayanne AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Crimes contra a administração pública: a materialização delitiva na esfera político-administrativa brasileiraFerreira, José AugustoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020Lei do feminicídio e a proteção das mulheres vítimas de violênciaNascimento, Jessika ClementinoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A relativização da impenhorabilidade de bens nas ações de execução de títulos: uma análise do artigo 833 do Código de Processo CivilTaveira, João Paulo Borges TaveiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020A proteção dos direitos humanos no sistema internacional e brasileiroBrito, Marinna AraújoTrabalho de Conclusão de Curso

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