PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A proteção de refugiados, na perspectiva dos direitos humanos
Autor(es): Silva, Ana Flávia Pedroso
Primeiro Orientador: Gonzaga, Fausto Mendanha
metadata.dc.contributor.referee2: Calaça, Gabriela Pugliesi Furtado
Resumo: O presente Trabalho De Conclusão De Curso, tem como objetivo discorrer sobre as migrações, mais especificamente no que tange aos refugiados bem como seus direitos humanos. Análises são feitas no âmbito nacional e internacional. Visando em primeiro plano esclarecer ao leitor sobre a necessidade da aplicação dos direitos humanos e a devida importância na questão dos refugiados. Por fim são destacados estatutos e leis que discorrem sobre os direitos humanos dos refugiados, bem como seu real funcionamento, objetivo e missão. Analisa-se ainda, como e quem deve realmente obter a denominação de refugiado que a lei do Estatuto do Refugiado fornece
Palavras-chave: Direitos humanos
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1191
Data do documento: 11-Nov-2020
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