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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Nov-2022Estudo do regime jurídico de START UPS e a prática do conceito de ESGPereira, Luiz Otávio Soares Carvalho SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022A Inconstitucionalidade da Reforma da Previdência Social: no que tange à aposentadoria especialAmaral, Daphnne Ribeiro DoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2022A relação da indústria pornográfica com os crimes contra a dignidade sexual em mulheresAntoniosi, IsabelaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022O tribunal do júri como genuíno instrumento de justiça no BrasilBarbosa, Crislley AntunesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022Mutações do conceito de família no ordenamento jurídico brasileiro e seus efeitos sociais família no ordenamento jurídico brasileiro e seus efeitos sociaisAnjos, Luccas Gabryel Portilho dosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022Uma visão criminológica do adolescente infratorBadreddine, Rhafaella MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2022A pessoa jurídica e a colação de bensLeite, Lucas Gabriel SantosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Uma análise constitucional da limitação de vagas para o ingresso de mulheres nas carreiras policiais militaresBorges, Gabriela Martins AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2022Flexibilização do porte e da posse de arma de fogo garantia ao direito de defesa do cidadãoBarbosa, Gabriel PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2022Direito desportivo: o advento das SAF (Sociedade Anônima de Futebol) e a criação de um modelo de gestão empresarial no futebol brasileiroMaia, Gustavo RomãoTrabalho de Conclusão de Curso