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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Nov-2020Síndrome da alienação parental (SAP) a família, a criança e a leiLima, Sara Karolyne FerrazTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Doação de sangue por homossexuais do sexo masculino à luz dos princípios constitucionais do direito brasileiroJesus, Brunna Marques Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O direito fundamental à liberdade religiosa em torno dos rituais ayahusqueiro no Brasil: a cultura à luz da constituiçãoDavid, Leticia Magalhaes OqueirosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020As consequências do divórcio em regime de comunhão parcial de bens na relação com o cônjuge sócio na sociedade de responsabilidade limitadaJesus, Laiza Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O direito de ser deixado em pazGouveia, Solange Maria Souza DouradoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022A possibilidade da licença compulsória na luta contra a Covid- 19Eneas, Gabrielly AssunçãoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Direito sucessório: a equiparação do companheiro ao conjuge no ordenamento jurídico brasileiroGomes, Amanda AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A discricionariedade administrativa e o controle judicialCruz, Vanusa Silva daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A failling firm theory como corolário para o princípio da preservação da empresaLeal, Ludimilla PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Aquisição de terras no Brasil e a reforma agráriaAbreu, Thais GomesTrabalho de Conclusão de Curso

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