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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Jun-2021Encarceramento feminino no Brasil: uma análise sob a perspectiva da criminologia crítica feministaSouza, LeilianeTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021O uso da lei de segurança nacional como instrumento de censura e silenciamento de opositoresCândido, Iwgner Gabriel RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021Privacidade financeira como direito fundamental: uma análise sobre o vazamento de dados da Serasa ExperianMoreira, Guibson GuedesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A militarização das escolas e uma possível ruptura com a ordem democrática uma análise à luz da obra voxLima, Lara Gabrielly deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Pornografia de vingança como um fato gerador da perda do poder familiarViana, Ana Júlia de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023O racismo institucional e a ressocialização do preso no BrasilNoia, Fillype FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023O princípio da dignidade humana em sua dimensão ambiental: um novo paradigma jurídico biocêntrico de direitos da natureza ou pachamamaCruz, Gabriele Luiza Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023IMPACTOS DA PANDEMIA NO DIREITO IMOBILIÁRIO: DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS AO MANTIMENTO DO DIREITO BÁSICO A MORADIA E DA PROPRIEDADE PRIVADA.Mendes, Gustavo SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023Neoconstitucionalismo (pós positivismo) o poder judiciário como garantidor dos direitos fundamentaisNeto, Sidnei José AratakeTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Defensoria Pública e as políticas alternativas: acesso à justiça no Estado de GoiásCardoso, Marcus Vinicius SantosTrabalho de Conclusão de Curso

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