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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Jun-2021Encarceramento feminino no Brasil: uma análise sob a perspectiva da criminologia crítica feministaSouza, LeilianeTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021O uso da lei de segurança nacional como instrumento de censura e silenciamento de opositoresCândido, Iwgner Gabriel RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021Privacidade financeira como direito fundamental: uma análise sobre o vazamento de dados da Serasa ExperianMoreira, Guibson GuedesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A militarização das escolas e uma possível ruptura com a ordem democrática uma análise à luz da obra voxLima, Lara Gabrielly deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Pornografia de vingança como um fato gerador da perda do poder familiarViana, Ana Júlia de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Defensoria Pública e as políticas alternativas: acesso à justiça no Estado de GoiásCardoso, Marcus Vinicius SantosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Ativismo judicial sob o prisma da hermenêutica constitucionalCelestino, Matheus HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021A inconstitucionalidade do artigo 165-a do Código de Trânsito Brasileiro: razão pela qual o artigo fere o princípio da não-autoincriminaçãoReis, Bruno Nonato Tavares MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021Responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicionalMacedo, Jefferson da ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021Mecanismos fundadores do Estado Democrático de Direito: liberdade e igualdadeSouza, Marcelo Mesquita Alves deTrabalho de Conclusão de Curso

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