Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 19.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mai-2021O contrato de joint venture e o direito concorrencialRamos, Vitor FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Atividade policial e o estado democrático de direito - operações policiais especiaisYabumoto, Shoiti NouchiTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Atividade de inteligência sob o prisma do princípio da publicidadeAraújo, Jadher SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021As restrições de acesso aos benefícios assistenciais: as dificuldades da implementação do benefício de prestação continuada frente às barreiras interpretativas da normaCosta, Arthur NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Constituição Federal e o direito à propriedade - Iminente inconstitucionalidade da lei 9.514/1997Silva, Bruna Costa eTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021A recuperação judicial como mecanismo de proteção à atividade econômica brasileiraAlmeida, Ketlen Tyeren deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Os efeitos pandêmicos da covid-19 sobre o direito constitucional à educação no BrasilMartins, Maria Eduarda SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Responsabilidade civil por dano ambiental em razão de rompimento de barragemGonçalves, Bianca RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Violação sexual mediante fraude: caso João de DeusSouza, Suelene Correia deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Regime geral de previdência social: a tese da revisão da vida inteiraCosta, Heitor NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso