Página de Busca


Filtros correntes:


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 11-20 de 33.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Nov-2021Os avanços da Lei Maria da Penha e o combate e repreensão da violência doméstica contra a mulherBorba, Rafaella RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Abstrativização do controle difuso para supressão do papel do SenadoOliveira, Thiago de BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Maternidade em cárcere: a situação das mães detentas no âmbito prisionalBorges, Eduarda SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023As implicações da Lei 13.982/2020 frente ao Estatuto do Refugiado durante a pandemia do Covid-19Silva, MéllanieTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023As providências para atuação do Ministério Público quanto ao enfrentamento e impacto da Covid-19 no sistema prisional brasileiroSilva, Pedro Felipe VerissimoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021O contrato de namora e suas implicações jurídicasMelo, Natália Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Impactos da Lei 13.964/19 no sistema prisional brasileiro: uma análise na ressocialização do apenadoRosa, Amanda Karoline Sigrid PiresTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2023A contribuição do Sistema de Proteção Social MilitarCosta, Sidney AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2023Questão ambiental no Brasil e soberania nacionalBaptista Filho, Ricardo DiasTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023A contribuição do Sniper na execução fiscal: tendo em vista o Resp 1340553/RSAmorim, Karla Luísa da MataTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada