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28-Mai-2022Uma breve comparação entre ficção e realidade: O Conto da Aia, a negligência aos direitos das mulheres no BrasilBarbosa, Cecília da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022Culpa ou risco: uma análise da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisSantos, Gilmara Kellen MacêdoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Desrespeito a princípios constitucionais em concursos públicos de carreiras policiaisCastro, Lucas MacedoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022Discussão sobre a possível revogação da lei de alienação parental: as alterações na legislação e as controvérsias da efetividade da Lei nº 12.318/2010Nascimento, Andressa GomesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Estado de coisas inconstitucional e o sistema carcerário brasileiro: o inimigo no direito penal e a sua incompatibilidade com um Estado Democrático de DireitoGomes, Shamara Cristina FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Uso e porte de armasCosta, Gustavo Pereira Macêdo daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2022Habeas corpus - ilegalidade nas prisões e ameaças à liberdade de locomoção, segundo o entendimento dos tribunais superioresMoreira, Silas FerrazTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Administração pública, compliance e nova lei de licitaçõesSantos, Vitória Carolina Veras dosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Análise do sistema prisional processo de ressocialização e retribuição do preso no estado de GoiásBonifacio, Túlio VictorTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2022Insolvência transnacional: os impactos e mudanças da Lei 14.112/20Sousa, Roosevelt Henrique deTrabalho de Conclusão de Curso

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