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Resultado 21-30 de 34.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Mai-2022Psicopatia e imputabilidade penal: justificação sob o enfoque ”jusfundamental” e criminológicoOliveira, João Victor de Moura AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020Violação dos direitos humanos dos presidiários em GoiásFreire, Mailane de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022Análise da responsabilidade civil dos pais por abandono afetivoSampaio, Libea FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2022O princípio da dignidade da pessoa humana: critério de efetivação da ordem constitucionalAlves, Dafanny MeirelesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2023A inconstitucionalidade ante a ausência de previsão de auxílio-acidente para contribuintes individuaisSouza Filho, Menzakes Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021A dignidade da pessoa humana à luz da doutrina social da igrejaMenezes, Henrique de Sousa Teles deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2022Recuperação judicial: Covid-19 e a dignidade da pessoa humana nas recuperações judiciaisCardoso, Nicolli RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Bioética x direitos fundamentais: liberdade individual e recusa a transfusão de sangueMatias, Pabliny de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021O direito ao esquecimento e seus possíveis impactos no Estado Democrático de Direito brasileiro: limites entre as liberdades de expressão e informação e os direitos da personalidadeBorges, Lucas Adriano SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2023Tráfico internacional de mulheres para exploração sexual e a legislação brasileiraAbreu, Isabella De MeloTrabalho de Conclusão de Curso

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