PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5060
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Análise da responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo
Autor(es): Sampaio, Libea Fernandes
Primeiro Orientador: Borges, Fernanda da Silva
metadata.dc.contributor.referee1: Bernardes, Marcelo Di Rezende
Resumo: Este trabalho analisou a responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos e teve como principal objetivo, analisar a responsabilidade civil dos pais e a dificuldade de comprovar o dano e de fazer o cálculo da indenização. A temática é muito complexa e permeada de particularidades dentro da doutrina e da jurisprudência, pois trata-se de matéria que envolve o direito privado, mas, que, abrange atualmente, o direito público, especialmente, o Direito de Família. Foi realizada a pesquisa bibliográfica, descritiva e documental para que fosse possível chegar ao entendimento de como essa matéria é tratada na doutrina e na jurisprudência. Concluiu-se que a responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo possui um consenso acerca da mesma, tampouco existe uma legislação específica para o tratamento dela. No entanto, entendeu-se que o abandono afetivo afeta a formação dos filhos.
Palavras-chave: Família
Family
Affective abandonment
Civil responsability
Dignity of human person
Dignity of human person
Abandono afetivo
Responsabilidade civil
Dignidade da pessoa humana
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5060
Data do documento: 23-Nov-2022
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
LÍBEA FERNANDES SAMPAIO.pdf321,44 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador