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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Mai-2022Análise do acesso ao direito e a justiça no Brasil: direito humano a compreensãoPessoa, Frederico BarrosoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022A inconstitucionalidade da súmula 231 – STJ: consequência na individualização da penaBelo, Suriany Henrique FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2022Direitos e garantias fundamentais no acesso à educação como direito constitucionalMartins, Bruno MotaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022Crimes contra a dignidade sexual: estupro virtualDias, Thainara FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022Proteção da mulher no ambiente de trabalhoSoares, Emanuella FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Direito do consumidor nas compras pela internet: leis que amparam o consumidor no código de defesa do consumidor e a Lei Geral de Proteção de DadosMoura Neto, Mauricio Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Constituição, processo penal e corte de direito humanos: os mecanismos de garantia dos direitos fundamentais na busca da segurança humanaSilva, Daiane Ribeiro Cruz daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Análise da Lei n. 14.197/21: os crimes contra o estado democrático de direito e suas implicações no código penalSouza, Maria Luiza Silva eTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022Barriga solidária: a construção do amor e da famíliaLima, Vitória Karoline de Carvalho OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022À igualdade entre homens e mulheres, e às alterações da Lei 14.457/22, que beneficiaram as mulheres no mercado de trabalhoGarcia, Pedro Vieira JanuárioTrabalho de Conclusão de Curso

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