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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Dez-2020A relativização do estupro de vulnerável na legislação vigenteNascimento, Bruna Kaellyne Barros LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020As relações trabalhistas na pandemia (Covid-19): análise e considerações das medida provisórias 927 e 936Nicolau, Isabela BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Implementação do transporte coletivo: aspectos da mobilidade urbanaAraújo, Lucas PeixotoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020O instituto da guarda compartilhada sob a Lei 13.058/14Paula, Sabrina Mesquita deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A monetização do dano moral na dissolução conjugalTeixeira, Rayssa dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Novos arranjos familiares e as limitações legais ao conceito de família sob a perspectiva dos princípios fundamentais do direitoMacedo, Geovana SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Os risco da condenação penal baseada exclusivamente na palavra da vítima no âmbito do crime de estuproTeodoro, Scheilla Maria BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020A sucessão nos diferentes regimes de bens no casamento e na União EstávelCaixeta, Raquel AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020A atuação do Ministério Público do Estado de Goiás frente a proteção do direito do idoso, no âmbito da saúde pública (2019 A 2020)Costa, Gabriel SalesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020A condição jurídica do estrangeiro, no ordenamento jurídico brasileiro: a Nova Lei de MigraçãoCunha, Joyce Heloiza LuizTrabalho de Conclusão de Curso

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