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13-Jun-2023Novas regras na lei de alienação parental uma análise das alterações trazidas pela Lei 14.340/2022Bueno, Thaísa Jordana GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Novos arranjos familiares e as limitações legais ao conceito de família sob a perspectiva dos princípios fundamentais do direitoMacedo, Geovana SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021A Nova Lei do Abuso de Autoridade: um abuso legislativo?Faleiro, Eduarda CostaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Novas perspectivas de aposentadoria após a emenda constitucional nº 103/2019: regras de transições de aposentadoria no RGPS e RPPSAraújo, Luzia Messias da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Órfãos em decorrência da Covid-19 no Brasil: sobre a vivência de crianças e adolescentes em meio às perdas, uma realidade sem númerosRodrigues, Juliana Vitoria de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Propriedade intelectual, conflitos nos direitos autorais e desafios diante o direito sucessórioMorais, Dario Joaquim Lúcio Tavares Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2023A violência infantil intrafamiliar no Brasil e a Lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel)Miranda, Karen Eduarda Guedes de PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022“Pancada de amor não dói”: o feminicídio como último estágio de violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 11.340/2006Peres, Fernanda AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2021Princípio de estado de inocência: uma análise sobre a juridicidade do início do cumprimento de pena após condenação em segunda instânciaSousa, Kássio Pedro deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Os risco da condenação penal baseada exclusivamente na palavra da vítima no âmbito do crime de estuproTeodoro, Scheilla Maria BorgesTrabalho de Conclusão de Curso

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