Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 171-180 de 197.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Nov-2023Efeitos jurídicos da desconstituição dos atos administrativosLima, Marlene Rodrigues RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023Estupro virtual de vulnerável absoluto e ausência de tipificação na legislação penal brasileiraGomes, Vitória MaulaesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023Acordo de não persecução penal: a (in)constitucionalidade do requisito da confissão circunstancialSiqueira Júnior, Ozimar De SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023Inquérito policial: um análise do processo de mitigação de sua característica inquisitivaSiqueira, Amanda Evangelista Do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Homeschooling: como o voto do ministro Luís Roberto Barroso é capaz de redirecionar o instituto do homeschooling pós-pandemiaMendes, Istéfanny SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023O regime de responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados na lgpdCunha, Luísa Boaventura Teixeira BrzezinskiTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Desdobramentos da Lei anticorrupção (12.846/2013) no programa de complianceSantos, Sarah Monise dosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022A (in) eficácia da Lei de execução penal no Brasil no século XXI: a ressocialização do apenadoBarros, Leandra SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022As Fintechs no âmbito na lei geral de proteção de dadosGonçalves, Nathiely BragaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018: direito à privacidade aplicada às redes sociaisSantos, Chistiane Oliveira dosTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada

Sigla da Instituição
Agência de Fomento
Tipo de Documento
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Tipo de Acesso
Contém Objeto Digital