Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 11-20 de 106.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Mai-2022Trabalho intelectual e propriedade intelectual: uma análise jurídica dos profissionais autônomos, profissionais liberais e servidores públicos não contemplados pela Lei de Propriedade IntelectualSousa, Arthur Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Tráfico internacional de mulheres brasileiras para fins de exploração sexualSouza, Gisele Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2022A responsabilidade civil do Estado por morte no sistema prisional brasileiro em caso de omissãoKrawczyk, Henrique MeloTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022O direito de ser esquecido: uma análise sobre o direito ao esquecimento sob a luz da constituiçãoLopes, Lara FariaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mai-2022A multiparentalidade como forma de filiação e seus reflexos no direito sucessórioLemes, Letycia Rabelo Jubé deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022Violência contra a mulher: efetividade da assistência a ela conferidaCerejeiro, Gabriella Correia GomesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Violência obstétrica sob uma perspectiva dos acórdãos do STF e STJSantos, Mirely de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022Penas alternativas como instrumento de reintegração social do apenadoMoreira Neto, NereuTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Holding familiar: as vantagens deste método de sucessãoCanhete, Julia RabeloTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022A ação de despejo e o direito à moradia em tempos de pandemia: a luz da Lei nº 14.216/2021Mascarenhas, Isabela CostaTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada