Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Violência obstétrica sob uma perspectiva dos acórdãos do STF e STJ
Autor(es):	Santos, Mirely de Souza
Primeiro Orientador:	Conceição, Luiz Paulo Barbosa da
metadata.dc.contributor.referee1:	Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de
Resumo:	O objetivo desse trabalho foi analisar e discutir a problemática da violência obstétrica no Brasil a partir de análises de acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) e identificar como o poder judiciário brasileiro tem decidido diante de tais casos. Foi utilizado o método dedutivo, através da abordagem quanti-qualitativa e as técnicas de pesquisa documental, mediante a avaliação e análise de conteúdo dos acórdãos, e bibliográficas. Foi concluído que atualmente não há entendimento jurisprudencial pacificado a respeito do tema no Brasil, e que mesmo em situações semelhantes, existe a divergência de posicionamentos sobre a violência obstétrica e sobre a responsabilidade dos envolvidos. A ausência de legislação federal sobre o tema traz decisões em sentidos diferentes, e o pouco conhecimento das mulheres sobre tal acarreta a normalização da violência obstétrica.
Palavras-chave:	Violência obstétrica Violência Obstétrica Parturiente Jurisprudência
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3855
Data do documento:	8-Jun-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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